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Encontrado: 5 Resultados

DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2015
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Identifique e conceitue a luz da teoria diferenciadora, as modalidades do estado de necessidade, indicando sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 035

O art. 13, caput, do Código Penal diz que “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultad ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

SEBASTIÃO, proprietário de um açougue, aperfeiçoou método pelo qual auferia, continuadamente, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Sob o prato da balança de seu estabelecimento comercial, coloca ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Everaldo, proprietário da Eletrônica Norte, seguindo praxe costumeira na cidade onde possui o estabelecimento comercial, fazer constar na Ordem de Serviço – cuja segunda via ficava com o cliente ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

A inexigibilidade de conduta diversa pode ser concebida como causa supralegal de exclusão da culpabilidade? Exemplifique e justifique.

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